Processo 43270/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 29/01/2013 16:16
Autuado em 29/01/2013 16:16
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1245/2013 da Segunda Câmara, de 17/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2013 Acórdão   1245/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
08/05/2013 Acórdão   1245/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
Representante legal PEDRO CASTANHARI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2013 642 Acórdão nº 1245/2013
03/05/2013 632 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2013 de 08/05/2013
19/04/2013 623 Despacho Processual Diverso nº 605/2013
12/04/2013 618 Despacho Processual Diverso nº 562/2013
04/04/2013 612 Despacho Processual Diverso nº 493/2013
26/03/2013 606 Despacho Processual Diverso nº 438/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1469/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2013 09:41 DP  
21/05/2013 14:42 DG Despacho Processual Diverso nº 376/2013 -
21/05/2013 08:46 GP  
20/05/2013 11:49 DG Despacho Processual Diverso nº 372/2013 -
09/05/2013 14:52 S2C Acórdão nº 1245/2013 -
09/05/2013 14:52 S2C Certidão de Publicação DETC nº 364/2013 -
19/04/2013 09:21 GCNB  
17/04/2013 14:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 1988/2013 -
17/04/2013 14:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 2009/2013 -
17/04/2013 14:49 SMPjTC Parecer nº 5208/2013 - deferimento Pedido de certidão liberatória. Município de Itaúna do Sul. Decisão judicial que veda a aplicação de qualquer sanção em decorrência da Resolução nº 28/2011 e da Instrução Normativa nº 61/2011. Pelo deferimento.
15/04/2013 10:54 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 609/2013 -
15/04/2013 10:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 605/2013 -
15/04/2013 10:41 DEX  
12/04/2013 16:57 DAT Informação CL nº 50/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
11/04/2013 09:47 DEX Informação nº 1184/2013 -
10/04/2013 09:21 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 560/2013 -
10/04/2013 09:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 562/2013 -
05/04/2013 15:24 SMPjTC Despacho nº 114/2013 - Diligência Interna. Envie-se a DEX e DAT em cumprimento ao Despacho n.º 493/13 - GCNB
04/04/2013 09:31 DIJUR Informação nº 858/2013 -
04/04/2013 09:31 DIJUR Parecer nº 6055/2013 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
03/04/2013 17:59 GCNB  
02/04/2013 11:13 DAT Informação CL nº 40/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
01/04/2013 11:13 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 478/2013 -
01/04/2013 11:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 493/2013 -
22/03/2013 14:48 SMPjTC Parecer nº 3745/2013 - Diligência Interna. EMENTA: Certidão Liberatória. Obtenção da certidão online. Pela necessidade de oitiva da DAT, DIJUR e DEX.
21/03/2013 11:40 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 444/2013 -
21/03/2013 11:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 438/2013 -
30/01/2013 17:53 DCM Informação nº 277/2013 - Certidão Liberatória. Certidão expedida. Pelo encerramento, em razão da perda de objeto.
29/01/2013 16:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1469/2013 -

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